Atividade Legislativa
Consulte Projetos de Lei, Moções e Requerimentos que moldam o futuro do nosso município.
INDICACAO
PROTOCOLADO
008/2025/2025
Solicita pavimentação da Rua das Palmeiras no Bairro Novo.
Autor
Dona Cida
Protocolo
06/01/2026
Fase Atual
Protocolado
RESOLUCAO
COMISSAO
009/2025/2025
Cria a "Comissão Especial de Desburocratização".
Autor
Ricardo Empresário
Protocolo
06/01/2026
Fase Atual
Comissao
PROJETO LEI
REJEITADO
007/2025/2025
Institui o sistema de monitoramento "Olho Vivo" nas escolas.
Autor
Cel. Siqueira
Protocolo
12/02/2025
Fase Atual
Rejeitado
PROJETO LEI
PLENARIO
006/2025/2025
Cria o Banco Municipal de Startups e Inovação.
Autor
Jovem Léo
Protocolo
10/02/2025
Fase Atual
Plenario
MOCAO
APROVADO
005/2025/2025
Moção de Repúdio à concessionária de energia pelas constantes interrupções.
Autor
Maria das Causas
Protocolo
05/02/2025
Fase Atual
Aprovado
PROJETO LEI
COMISSAO
004/2025/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de energia solar em novos prédios públicos.
Autor
Eng. Marcos
Protocolo
01/02/2025
Fase Atual
Comissao
REQUERIMENTO
COMISSAO
003/2025/2025
Requer informações sobre a fila de espera para exames de ressonância.
Autor
Ana da Saúde
Protocolo
15/01/2025
Fase Atual
Comissao
INDICACAO
PROTOCOLADO
002/2025/2025
Indica a reforma urgente do telhado da Escola Municipal Cecília Meireles.
Autor
Prof. Helena
Protocolo
12/01/2025
Fase Atual
Protocolado
PROJETO LEI
APROVADO
001/2025/2025
Institui o "Programa Remédio em Casa" para idosos acima de 70 anos.
Autor
Dr. Roberto
Protocolo
10/01/2025
Fase Atual
Aprovado